O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, deve solicitar licença médica ao presidente da Corte, Herman Benjamin. O pedido será formalizado nesta quinta-feira (5.fev.2026). O magistrado é suspeito de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos, ocorrido no dia 9 de janeiro deste ano.

Nesta quarta-feira (4.fev), o Pleno do STJ — composto por 33 ministros — decidiu, por unanimidade, instaurar uma sindicância para apurar os fatos. A deliberação ocorreu após cerca de 2 horas e 40 minutos de reunião extraordinária, realizada de forma sigilosa. Segundo apuração do Poder360, o ministro demonstrou abatimento durante o episódio.

Em nota oficial, o STJ informou que “o Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi”. A Corte não detalhou os fatos investigados.

Por meio de seu gabinete, o ministro negou as acusações. Em comunicado, afirmou ter sido surpreendido pelas insinuações divulgadas e declarou que elas não correspondem à realidade. “Repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz a nota.

A sindicância é um procedimento administrativo previsto na Lei nº 8.112, de 1990, utilizado para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades de servidores públicos. Ao final das investigações, o processo pode ser arquivado, resultar em advertência, suspensão de até 30 dias ou evoluir para um processo administrativo disciplinar, hipótese em que o Ministério Público é acionado.

A reunião extraordinária que decidiu pela abertura da sindicância foi convocada na tarde desta quarta-feira, sem divulgação prévia de pauta. Antes disso, o caso havia sido discutido de forma reservada pelos ministros da Corte Especial do STJ, formada pelos 15 magistrados mais antigos. A sessão teve início com atraso superior a 50 minutos.

Paralelamente, Buzzi é alvo de um inquérito conduzido pela Polícia Federal. Em razão do foro privilegiado, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques. O processo tramita em sigilo.

Entenda o caso

De acordo com informações apuradas pelo Poder360, três ministros do STJ levaram o caso ao presidente da Corte na terça-feira (3.fev), solicitando apuração e defendendo a aposentadoria do magistrado. A denúncia teria sido apresentada pelos pais da jovem, que pediram a responsabilização do ministro.

Segundo relatos obtidos pelo jornal digital, Buzzi teria tentado agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC). À época, a família da vítima estava hospedada na residência do ministro.

Ainda nesta quarta-feira, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, colheu o depoimento da mãe da vítima, acompanhado por um representante do Ministério Público Federal, uma delegada da Polícia Federal e um juiz auxiliar.

O ministro responderá disciplinarmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e criminalmente no Supremo Tribunal Federal. Também há a possibilidade de o caso ser levado ao Senado Federal, onde ele pode enfrentar um processo de impeachment. Nos bastidores, parte dos ministros do STJ defende a aposentadoria compulsória do magistrado.

O que diz o CNJ

Em nota, o Conselho Nacional de Justiça informou que o caso tramita sob sigilo:

“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, conforme determina a legislação brasileira. A medida visa preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar exposição indevida e revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo.”

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